Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo, do PL 3366/2023, e do PL 2718/2024, apensados, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
| PRL 2 CCULT => PL 2172/2023 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2172/2023 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Erika Kokay - PT/DF | 28/10/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo, do PL 3366/2023, e do PL 2718/2024, apensados, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 28/10/2025 | Comissão de Cultura (CCULT) Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo, do PL 3366/2023, e do PL 2718/2024, apensados, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 28/10/2025 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV). | |||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo, do PL 3366/2023, e do PL 2718/2024, apensados, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. | |||||||||||||||