Arquivada
| REQ 238/2025 CAPADR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Domingos Sávio - PL/MG | 28/10/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater a grave crise do setor leiteiro e os impactos agravantes da importação de leite em pó, bem como a decisão de setores do governo de indeferir o pedido de abertura de investigação de prática de dumping formulado pela CNA. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/11/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 28/10/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 238/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Domingos Sávio (PL/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a grave crise do setor leiteiro e os impactos agravantes da importação de leite em pó, bem como a decisão de setores do governo de indeferir o pedido de abertura de investigação de prática de dumping formulado pela CNA". | ||||||||||||||||||||
| 12/11/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 19/11/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 255/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC), que "'Requer aditamento ao Requerimento n° 238/2025, aprovado no dia doze de novembro de 2025, a fim de incluir convidado para a Audiência Pública destinada a debater a grave crise do setor leiteiro e os impactos agravantes da importação de leite em pó, bem como a decisão de setores do governo de indeferir o pedido de abertura de investigação de prática de dumping formulado pela CNA.'". | ||||||||||||||||||||
| 26/11/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 255/2025,do Sr. Pezenti que Requer aditamento ao Requerimento n° 238/2025, aprovado no dia doze de novembro de 2025, a fim de incluir convidado para a Audiência Pública destinada a debater a grave crise do setor leiteiro e os impactos agravantes da importação de leite em pó, bem como a decisão de setores do governo de indeferir o pedido de abertura de investigação de prática de dumping formulado pela CNA. | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||