Aprovado o Requerimento.
".
| REQ 237/2025 CAPADR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rodolfo Nogueira - PL/MS | 28/10/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer informações à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, acerca da minuta de resolução da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) que propõe a classificação de espécies amplamente cultivadas e produtivas — como o eucalipto, a jaca, a manga, a tilápia e a jabuticaba — como espécies exóticas invasoras, diante das preocupações técnicas, econômicas e jurídicas envolvidas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/11/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Aprovado o Requerimento. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 28/10/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 237/2025 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Rodolfo Nogueira (PL/MS), que "Requer informações à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, acerca da minuta de resolução da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) que propõe a classificação de espécies amplamente cultivadas e produtivas — como o eucalipto, a jaca, a manga, a tilápia e a jabuticaba — como espécies exóticas invasoras, diante das preocupações técnicas, econômicas e jurídicas envolvidas ". |
||||||||||||||||||||
| 26/11/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 01/12/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do RIC n. 8018/2025 (Requerimento de Informação), pelo Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que "Requer informações à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, acerca da minuta de resolução da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) que propõe a classificação de espécies amplamente cultivadas e produtivas — como o eucalipto, a jaca, a manga, a tilápia e a jabuticaba — como espécies exóticas invasoras, diante das preocupações técnicas, econômicas e jurídicas envolvidas". | ||||||||||||||||||||
| 27/03/2026 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta conforme Ofício nº 3547/2026/MMA, de 26 de março de 2026, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||