REQ 293/2025 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Pronta para Pauta na Comissão de Saúde (CSAUDE)

Acessória de:

REQ 218/2025 CSAUDE

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Murillo Gouvea - UNIÃO/RJ

28/10/2025

Ementa

Requer o aditamento ao Requerimento nº 218/2025, da Comissão de Saúde, para incluir convidado na audiência pública destinada a debater a aplicação da Lei nº 15.176/2025, que institui a Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/10/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do REQ n. 293/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Murillo Gouvea (UNIÃO/RJ), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 218/2025, da Comissão de Saúde, para incluir convidado na audiência pública destinada a debater a aplicação da Lei nº 15.176/2025, que institui a Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/10/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 293/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Murillo Gouvea (UNIÃO/RJ), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 218/2025, da Comissão de Saúde, para incluir convidado na audiência pública destinada a debater a aplicação da Lei nº 15.176/2025, que institui a Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia".