|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 57/2025 CCULT |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Deliberação na Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Denise Pessôa - PT/RS |
28/10/2025 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura, para debater a regulamentação da atividade dos trabalhadores da cultura, com vistas a assegurar a sua proteção social. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
28/10/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do REQ n. 57/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura, para debater a regulamentação da atividade dos trabalhadores da cultura, com vistas a assegurar a sua proteção social
". |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
28/10/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 57/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura, para debater a regulamentação da atividade dos trabalhadores da cultura, com vistas a assegurar a sua proteção social
". |
|
|
|
|
|
|
|