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EMC 1/2025 CCTI => PL 2401/2025
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 2401/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Julio Lopes - PP/RJ 28/10/2025
Ementa
Emenda ao PL 2401/2025, que "Institui o Marco Legal da Descarbonização da Indústria Brasileira, estabelece diretrizes, metas, mecanismos regulatórios e incentivos para promover a neutralidade de carbono no setor industrial até o ano de 2050, e dá outras providências."
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
28/10/2025 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Apresentação da EMC n. 1/2025 CCTI (Emenda na Comissão), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/10/2025 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Apresentação da EMC n. 1/2025 CCTI (Emenda na Comissão), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ).