ESB 1020/2025 PL261424 => SBT 1 PL261424 => PL 2614/2024

Emenda ao Substitutivo

Acessória de:

SBT 1 PL261424 => PL 2614/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando Mineiro - PT/RN, Maria do Rosário - PT/RS, Tarcísio Motta - PSOL/RJ, Carol Dartora - PT/PR, Pedro Uczai - PT/SC, Alice Portugal - PCdoB/BA, Reimont - PT/RJ, Patrus Ananias - PT/MG

28/10/2025

Ementa

Modifica o Art. 6 do Substitutivo do PL 2614/2024.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/10/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" (PL261424)
Apresentação da ESB n. 1020/2025 PL261424 (Emenda ao Substitutivo), pelos Deputado Fernando Mineiro (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/10/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de

•

Apresentação da ESB n. 1020/2025 PL261424 (Emenda ao Substitutivo), pelos Deputado Fernando Mineiro (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros.