REQ 92/2025 CMULHER

Requerimento de Moção

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Hilton - PSOL/SP, Célia Xakriabá - PSOL/MG

27/10/2025

Ementa

Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos, pelo falecimento de Christina Maciel Oliveira, vítima de transfeminicídio no Município de Belo Horizonte, em Minas Gerais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/03/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/10/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação da REQ n. 92/2025 (Requerimento de Moção), pelas Deputadas Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e Célia Xakriabá PSOL , que "Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos, pelo falecimento de Christina Maciel Oliveira, vítima de transfeminicídio no Município de Belo Horizonte, em Minas Gerais. ".

18/11/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 10:00 Reunião

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Aprovado o Requerimento.

18/11/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

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Moção de Pesar nº 27 de 2025

12/03/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

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Arquivada