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REQ 7/2025 GTSUPLEM |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Aguardando Deliberação no Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposta legislativa sobre regras e critérios para a comercialização de suplementos alimentares (GTSUPLEM) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Ana Pimentel - PT/MG |
27/10/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para debater os impactos do uso de suplementos alimentares na saúde da população brasileira. Convidados: Dra. Luciana Haddad – Médica, livre-docente pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), presidente da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), especialista em medicina do esporte e nutrologia; Dra. Patrícia Antunes – Médica geriatra e pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), autora de estudos sobre suplementação alimentar e envelhecimento saudável; Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) – Representada por membro da Comissão de Endocrinologia, Exercício e Esporte; Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para Fins Especiais e Congêneres (ABIAD) – Representada por sua Presidente, Sra. Erika Andrade Peixoto de Carvalho. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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03/12/2025 |
Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposta legislativa sobre regras e critérios para a comercialização de suplementos alimentares (GTSUPLEM)
Tema: Saúde e suplementos alimentares: riscos, benefícios e a necessidade de regulação responsável
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
LUCIANA HADDAD, Médica, especialista em medicina do esporte e nutrologia;
CRISTINA DA SILVA SCHREIBER DE OLIVEIRA, Diretora do Departamento de Endocrinologia do Exercício da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia - SBEM; e
GISLENE CARDOZO, Representante da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos pra Fins Especiais e Congêneres - ABIAD. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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27/10/2025 |
Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposta legislativa sobre |
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Apresentação do REQ n. 7/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater os impactos do uso de suplementos alimentares na saúde da população brasileira. Convidados: Dra. Luciana Haddad – Médica, livre-docente pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), presidente da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), especialista em medicina do esporte e nutrologia; Dra. Patrícia Antunes – Médica geriatra e pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), autora de estudos sobre suplementação alimentar e envelhecimento saudável; Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) – Representada por membro da Comissão de Endocrinologia, Exercício e Esporte; Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para Fins Especiais e Congêneres (ABIAD) – Representada por sua Presidente, Sra. Erika Andrade Peixoto de Carvalho". |
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28/10/2025 |
Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposta legislativa sobre |
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Aprovado o Requerimento. |
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03/12/2025 |
Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposta legislativa sobre |
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Tema: Saúde e suplementos alimentares: riscos, benefícios e a necessidade de regulação responsável
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
LUCIANA HADDAD, Médica, especialista em medicina do esporte e nutrologia;
CRISTINA DA SILVA SCHREIBER DE OLIVEIRA, Diretora do Departamento de Endocrinologia do Exercício da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia - SBEM; e
GISLENE CARDOZO, Representante da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos pra Fins Especiais e Congêneres - ABIAD. |
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