Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação deste e do PL 53/2024, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 1/2023 apresentada ao projeto na comissão.
| PRL 1 CCTI => PL 2582/2023 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2582/2023 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Maria do Rosário - PT/RS | 24/10/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação deste e do PL 53/2024, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 1/2023 apresentada ao projeto na comissão. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 24/10/2025 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação deste e do PL 53/2024, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 1/2023 apresentada ao projeto na comissão. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 24/10/2025 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). | |||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação deste e do PL 53/2024, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 1/2023 apresentada ao projeto na comissão. | |||||||||||||||