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REQ 142/2025 CDHMIR
Requerimento
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Reimont - PT/RJ 27/10/2025
Ementa
Requer a realização de diligências em terras indígenas do Estado de Mato Grosso do Sul para acompanhamento da situação de direitos humanos nesses territórios.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
06/11/2025 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (3)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/10/2025 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Apresentação do REQ n. 142/2025 (Requerimento), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de diligências em terras indígenas do Estado de Mato Grosso do Sul para acompanhamento da situação de direitos humanos nesses territórios".
06/11/2025 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 09:30
Aprovado o Requerimento.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 142/2025 CDHMIR    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CDHMIR => REQ 142/2025 CDHMIR Requerimento de Retirada de Pauta 06/11/2025 Helio Lopes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 142/2025 CDHMIR
RPD 2 CDHMIR => REQ 142/2025 CDHMIR Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 06/11/2025 Helio Lopes Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 142/2025 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 142/2025 CDHMIR
RPD 3 CDHMIR => REQ 142/2025 CDHMIR Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 06/11/2025 Helio Lopes Requerimento de Votação Nominal - REQ 142/2025 CDHMIR