| REQ 133/2025 CME | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Max Lemos - PDT/RJ | 27/10/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Minas e Energia (CME) e da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) sobre perdas não técnicas e roubos de cabos. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 03/12/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aditado pelo autor para incluir na lista de convidados o Sr. Ênio Rodrigues, Diretor-Executivo do Sindcel. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 27/10/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 133/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Minas e Energia (CME) e da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) sobre perdas não técnicas e roubos de cabos". | ||||||||||||||||||
| 26/11/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||
| 03/12/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||
| • | Aditado pelo autor para incluir na lista de convidados o Sr. Ênio Rodrigues, Diretor-Executivo do Sindcel. | ||||||||||||||||||