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REQ 235/2025 CAPADR
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rodolfo Nogueira - PL/MS 27/10/2025
Ementa
Requer a convocação da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para prestar esclarecimentos acerca da minuta de resolução da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) que propõe a inclusão de espécies amplamente cultivadas no Brasil — em especial a tilápia — na lista de espécies exóticas invasoras.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
26/11/2025 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/10/2025 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Apresentação do REQ n. 235/2025 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Rodolfo Nogueira (PL/MS), que "Requer a convocação da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para prestar esclarecimentos acerca da minuta de resolução da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) que propõe a inclusão de espécies amplamente cultivadas no Brasil — em especial a tilápia — na lista de espécies exóticas invasoras
".
26/11/2025 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Aprovado o Requerimento.
06/04/2026 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Arquivado conforme Ato do Presidente n°6/2026.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 235/2025 CAPADR    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CAPADR => REQ 235/2025 CAPADR Requerimento de Retirada de Pauta 26/11/2025 Marcon Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 235/2025 CAPADR