REQ 4453/2025

Requerimento de Apensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 184/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fausto Jr. - UNIÃO/AM

27/10/2025

Ementa

Requer a apensação do PL nº 499/2025 ao PL nº 184/2025 por se tratarem de matérias correlatas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/10/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 4453/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Fausto Jr. (UNIÃO/AM), que "Requer a apensação do PL nº 499/2025 ao PL nº 184/2025 por se tratarem de matérias correlatas".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/10/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 4453/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Fausto Jr. (UNIÃO/AM), que "Requer a apensação do PL nº 499/2025 ao PL nº 184/2025 por se tratarem de matérias correlatas".