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REQ 5/2025 GTSUPLEM |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Aguardando Deliberação no Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposta legislativa sobre regras e critérios para a comercialização de suplementos alimentares (GTSUPLEM) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Flávia Morais - PDT/GO |
27/10/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para debater o crescimento do mercado de suplementos alimentares no Brasil. Convidados Diretoria do Departamento de Regulação Sanitária da Anvisa; Adriana Taboza de Oliveira – Presidente da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), Ministério do Esporte; Mychelle Alves Monteiro– Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz); e Representante da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP) |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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27/10/2025 |
Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposta legislativa sobre regras e critérios para a comercialização de suplementos alimentares (GTSUPLEM)
Apresentação do REQ n. 5/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de audiência pública para debater o crescimento do mercado de suplementos alimentares no Brasil. Convidados Diretoria do Departamento de Regulação Sanitária da Anvisa; Adriana Taboza de Oliveira – Presidente da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), Ministério do Esporte; Mychelle Alves Monteiro– Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz); e Representante da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP) ". |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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27/10/2025 |
Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposta legislativa sobre |
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Apresentação do REQ n. 5/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de audiência pública para debater o crescimento do mercado de suplementos alimentares no Brasil. Convidados Diretoria do Departamento de Regulação Sanitária da Anvisa; Adriana Taboza de Oliveira – Presidente da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), Ministério do Esporte; Mychelle Alves Monteiro– Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz); e Representante da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP) ". |
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28/10/2025 |
Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposta legislativa sobre |
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Aprovado o Requerimento. |
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