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REQ 4/2025 GTSUPLEM |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Aguardando Deliberação no Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposta legislativa sobre regras e critérios para a comercialização de suplementos alimentares (GTSUPLEM) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Flávia Morais - PDT/GO |
27/10/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para debater a manipulação e a comercialização digital de suplementos alimentares. Convidados Michelly Dossi – Nutricionista e representante da Federação
Nacional de Nutrição (FNN); Dr. Mauro Fisberg – UNIFESP, especialista em nutrição clínica e esportiva; Representante da Sociedade Brasileira de Medicina do Exercício e do Esporte (SBMEE); Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC); e Representante da Rede Nacional de Especialistas em Produtos de Terapias Avançadas (Reneta) da ANVISA; |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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. |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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27/10/2025 |
Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposta legislativa sobre regras e critérios para a comercialização de suplementos alimentares (GTSUPLEM)
Apresentação do REQ n. 4/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de audiência pública para debater a manipulação e a comercialização digital de suplementos alimentares. Convidados Michelly Dossi – Nutricionista e representante da Federação
Nacional de Nutrição (FNN); Dr. Mauro Fisberg – UNIFESP, especialista em nutrição clínica e esportiva; Representante da Sociedade Brasileira de Medicina do Exercício e do Esporte (SBMEE); Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC); e Representante da Rede Nacional de Especialistas em Produtos de Terapias Avançadas (Reneta) da ANVISA;". |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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27/10/2025 |
Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposta legislativa sobre |
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Apresentação do REQ n. 4/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de audiência pública para debater a manipulação e a comercialização digital de suplementos alimentares. Convidados Michelly Dossi – Nutricionista e representante da Federação
Nacional de Nutrição (FNN); Dr. Mauro Fisberg – UNIFESP, especialista em nutrição clínica e esportiva; Representante da Sociedade Brasileira de Medicina do Exercício e do Esporte (SBMEE); Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC); e Representante da Rede Nacional de Especialistas em Produtos de Terapias Avançadas (Reneta) da ANVISA;". |
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28/10/2025 |
Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposta legislativa sobre |
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Aprovado o Requerimento. |
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