INC 2761/2025

Indicação

Situação:

Aguardando Resposta

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Hilton - PSOL/SP

27/10/2025

Ementa

Sugere ao Senhor Ministro da Saúde que adote as providências institucionais cabíveis para inclusão dos campos “Identidade de Gênero” e “Orientação Sexual” nos sistemas integrados pelo DataSUS no país.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

28/10/2025

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/11/2025

Primeira Secretaria (1SECM)
Indicações encaminhadas à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República por meio dos ofícios nº 291 a 314/2025

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/10/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da INC n. 2761/2025 (Indicação ), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Sugere ao Senhor Ministro da Saúde que adote as providências institucionais cabíveis para inclusão dos campos “Identidade de Gênero” e “Orientação Sexual” nos sistemas integrados pelo DataSUS no país. ".

28/10/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

30/10/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/10/2025.

03/11/2025

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento pela 1SECM.

05/11/2025

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Indicações encaminhadas à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República por meio dos ofícios nº 291 a 314/2025