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INC 2761/2025
Indicação
Situação:
Aguardando Resposta
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Erika Hilton - PSOL/SP 27/10/2025
Ementa
Sugere ao Senhor Ministro da Saúde que adote as providências institucionais cabíveis para inclusão dos campos “Identidade de Gênero” e “Orientação Sexual” nos sistemas integrados pelo DataSUS no país.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
28/10/2025 Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/11/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Indicações encaminhadas à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República por meio dos ofícios nº 291 a 314/2025
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/10/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da INC n. 2761/2025 (Indicação ), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Sugere ao Senhor Ministro da Saúde que adote as providências institucionais cabíveis para inclusão dos campos “Identidade de Gênero” e “Orientação Sexual” nos sistemas integrados pelo DataSUS no país. ".
28/10/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.
30/10/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/10/2025.
03/11/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
05/11/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Indicações encaminhadas à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República por meio dos ofícios nº 291 a 314/2025
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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Data Despacho
28/10/2025 Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.