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RIC 1971/2004
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Celso Russomanno - PP/SP 09/06/2004
Ementa
Solicita informações ao Senhor  Ministro da Comunicações, Eunício Oliveira, sobre as rádios comunitárias no Estado de SÃO PAULO.
Explicação da Ementa
Ministro Eunício Oliveira.
Indexação
Ministério das Comunicações, relação nominal, endereço, entidade, solicitação, autorização, concessão, emissora, rádio, radiodifusão comunitária, estado, (SP).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
10/08/2004 Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/06/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Dep. Celso Russomanno
14/06/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento pela MESA.
08/07/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE)
06/08/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Inocêncio Oliveira
Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação.
10/08/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
DCD 11 08 04 PAG 34165 COL 01.
Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.
Encaminhado à 1SECM.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
10/08/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
10/08/2004 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
12/08/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa ao Ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, por meio do OF. 2599/2004
Remessa ao Ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, por meio do OF. 2599/2004
13/08/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Contagem de Prazo Prazo para Resposta Externas 14/08/2004 a 13/09/2004.
Contagem de Prazo Prazo para Resposta Externas 14/08/2004 a 13/09/2004.
25/08/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 177/MC, de 24.08.04, do Ministério da Comunicações.
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1SECM/RI nº  2725/2004
18/11/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 1971/2004    Histórico de Despachos
Data Despacho
10/08/2004 Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.
RIC 1971/2004    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 1971/2004 Parecer do Relator 06/08/2004 Inocêncio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação.