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SBT 1 CSAUDE => PL 2997/2025
Substitutivo
Acessória de:
PL 2997/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Osmar Terra - PL/RS 27/10/2025
Ementa
Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para dispor sobre a obrigatoriedade da realização de ecocardiograma transtorácico em potenciais doadores de órgãos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
27/10/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do SBT n. 1 CSAUDE (Substitutivo), pelo Osmar Terra (PL-RS)