Aprovado o requerimento nº 122/2025,da Sra. Erika Kokay que requer o aditamento ao requerimento nº 111/2025 para inclusão de novos convidados.
".
".
".
| REQ 111/2025 CASP | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Aguardando Deliberação na Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Erika Kokay - PT/DF | 27/10/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a necessidade de regulamentação da Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no serviço público brasileiro. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 18/11/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) Aprovado o requerimento nº 122/2025,da Sra. Erika Kokay que requer o aditamento ao requerimento nº 111/2025 para inclusão de novos convidados. |
|||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 27/10/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 111/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a necessidade de regulamentação da Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no serviço público brasileiro. ". |
|||||||||||||||||||||||||||
| 05/11/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 122/2025 (Requerimento), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 111/2025 para inclusão de novos convidados. ". |
|||||||||||||||||||||||||||
| 11/11/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 124/2025 (Requerimento), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 111/2025 para inclusão da ANJUR – Associação Nacional dos Analistas Jurídicos do MPU, CNMP e ESMPU. ". |
|||||||||||||||||||||||||||
| 17/11/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 129/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 111/2025 – CASP, para incluir orador na audiência pública destinada a debater a necessidade de regulamentação da Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no serviço público brasileiro". | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 130/2025 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos regimentais, aditamento do REQ 111/2025 – CASP, para incluir orador na audiência pública destinada a debater a necessidade de regulamentação da Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no serviço público brasileiro". | |||||||||||||||||||||||||||
| 18/11/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 14:30 Reunião | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||||||||
| 18/11/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 122/2025,da Sra. Erika Kokay que requer o aditamento ao requerimento nº 111/2025 para inclusão de novos convidados. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 124/2025,da Sra. Erika Kokay que requer o aditamento ao requerimento nº 111/2025 para inclusão da ANJUR – Associação Nacional dos Analistas Jurídicos do MPU, CNMP e ESMPU. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 111/2025 CASP Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 122/2025 CASP | Requerimento | 05/11/2025 | Erika Kokay | Requer o aditamento ao requerimento nº 111/2025 para inclusão de novos convidados. |
||||||||||||||||||||||||
| REQ 124/2025 CASP | Requerimento | 11/11/2025 | Erika Kokay | Requer o aditamento ao requerimento nº 111/2025 para inclusão da ANJUR – Associação Nacional dos Analistas Jurídicos do MPU, CNMP e ESMPU. |
||||||||||||||||||||||||
| REQ 129/2025 CASP | Requerimento (Outros) | 17/11/2025 | Reimont | Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 111/2025 – CASP, para incluir orador na audiência pública destinada a debater a necessidade de regulamentação da Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no serviço público brasileiro. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 130/2025 CASP | Requerimento (Outros) | 17/11/2025 | Erika Kokay | Requer, nos termos regimentais, aditamento do REQ 111/2025 – CASP, para incluir orador na audiência pública destinada a debater a necessidade de regulamentação da Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no serviço público brasileiro. | ||||||||||||||||||||||||