|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 3/2025 GTSUPLEM |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Deliberação no Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposta legislativa sobre regras e critérios para a comercialização de suplementos alimentares (GTSUPLEM) |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Felipe Carreras - PSB/PE |
27/10/2025 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater a produção, manipulação e controle de qualidade dos suplementos alimentares no Brasil. Convidados: Anvisa – Romison Mota(4ª Diretoria); Brasnutri – Presidente; ABNutri (Associação Brasileira da Indústria de Suplementos Nutricionais); Pharma Brasil; e Associação Brasileira de Farmácias de Manipulação (ABCFarma) |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
02/12/2025 |
Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposta legislativa sobre regras e critérios para a comercialização de suplementos alimentares (GTSUPLEM)
Audiência Pública sobre o tema: Padrões de qualidade, rastreabilidade e boas práticas de fabricação dos suplementos alimentares produzidos e manipulados no Brasil, com a participação dos seguintes convidados:
UBIRAJARA MARQUES, Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da BRASNUTRI (confirmado);
CAROLINA SOMMER MAZON, Membro do Conselho Diretor do Grupo FarmaBrasil (confirmada);
BETÂNIA ALHAN, Farmacêutica regulatória da ABCFARMA (confirmada);
RENATO BENINE, Diretor de Relações Institucionais do SINDUSFARMA (confirmado);
PRISCILA NOGUEIRA CAMACHO DEJUSTE, Representante do Conselho Federal de Farmácia (confirmada).
(Requerimento nº 3/2025, do Deputado Felipe Carreras) |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
27/10/2025 |
Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposta legislativa sobre |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 3/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater a produção, manipulação e controle de qualidade dos suplementos alimentares no Brasil. Convidados: Anvisa – Romison Mota(4ª Diretoria); Brasnutri – Presidente; ABNutri (Associação Brasileira da Indústria de Suplementos Nutricionais); Pharma Brasil; e Associação Brasileira de Farmácias de Manipulação (ABCFarma)
". |
|
|
|
|
|
28/10/2025 |
Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposta legislativa sobre |
|
|
• |
Aprovado o Requerimento. |
|
|
|
|
|
|
|
02/12/2025 |
Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposta legislativa sobre |
|
|
• |
Audiência Pública sobre o tema: Padrões de qualidade, rastreabilidade e boas práticas de fabricação dos suplementos alimentares produzidos e manipulados no Brasil, com a participação dos seguintes convidados:
UBIRAJARA MARQUES, Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da BRASNUTRI (confirmado);
CAROLINA SOMMER MAZON, Membro do Conselho Diretor do Grupo FarmaBrasil (confirmada);
BETÂNIA ALHAN, Farmacêutica regulatória da ABCFARMA (confirmada);
RENATO BENINE, Diretor de Relações Institucionais do SINDUSFARMA (confirmado);
PRISCILA NOGUEIRA CAMACHO DEJUSTE, Representante do Conselho Federal de Farmácia (confirmada).
(Requerimento nº 3/2025, do Deputado Felipe Carreras) |
|
|
|
|
|
|
|