| REQ 2/2025 GTSUPLEM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Aguardando Deliberação no Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposta legislativa sobre regras e critérios para a comercialização de suplementos alimentares (GTSUPLEM) | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Felipe Carreras - PSB/PE | 27/10/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização Requer a realização de Visita Técnica ao chão de fábrica da BRASNUTRI – Indústria Brasileira de Suplementos Alimentares. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 27/10/2025 | Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposta legislativa sobre regras e critérios para a comercialização de suplementos alimentares (GTSUPLEM) Apresentação do REQ n. 2/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer a realização Requer a realização de Visita Técnica ao chão de fábrica da BRASNUTRI – Indústria Brasileira de Suplementos Alimentares". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 27/10/2025 | Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposta legislativa sobre | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 2/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer a realização Requer a realização de Visita Técnica ao chão de fábrica da BRASNUTRI – Indústria Brasileira de Suplementos Alimentares". | ||||||||||||||||||||
| 28/10/2025 | Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposta legislativa sobre | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||