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REQ 1/2025 GTSUPLEM |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Aguardando Deliberação no Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposta legislativa sobre regras e critérios para a comercialização de suplementos alimentares (GTSUPLEM) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Felipe Carreras - PSB/PE |
27/10/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para debater a qualidade e a fiscalização dos suplementos alimentares comercializados no Brasil. Convidados: Daniel Pereira – Diretor da 2ª Diretoria da Anvisa;
Paulo Pereira – Secretário Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP); Ministério da saúde - Departamento de Promoção da Saúde/Vigilância Sanitária; Manuela Dolinsky – Presidente do Conselho Federal de
Nutricionistas (CFN); Albaneide Peixinho – Presidente da Associação Brasileirade Nutrição (ASBRAN) |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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18/11/2025 |
Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposta legislativa sobre regras e critérios para a comercialização de suplementos alimentares (GTSUPLEM)
Audiência Pública sobre o tema "Qualidade, Regulação e Fiscalização dos suplementos alimentares comercializados no Brasil" realizada com os seguintes convidados: ANDRÉ AVRICHIR, Secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, representando PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA, da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon/MJSP; MOHAMAD ALI BARAKAT, Médico, escritor e professor -por videoconferência; DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, Diretor da Segunda Secretaria da Anvisa; JULIANA PIZZOL, Conselheira do Conselho Federal de Nutrição - CFN; KELLY POLIANY DE SOUZA ALVES, Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde - por videoconferência; TÂNIA RODRIGUES, Representante da Associação Brasileira de Nutrição - ASBRAN - por videoconferência; FÉLIX BONFIM, Coordenador da ABENUTRI no Programa de Automonitoramento - PAM - por videoconferência; PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO, Gerente-Geral de Alimentos - Anvisa; KELLY DIAS BOTELHO, Gerente da Gerência Geral de Fiscalização Sanitária de Alimentos, Cosméticos e Saneantes - Anvisa.(Requerimento nº 1/2025, do Dep. Felipe Carreras) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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27/10/2025 |
Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposta legislativa sobre |
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Apresentação do REQ n. 1/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a qualidade e a fiscalização dos suplementos alimentares comercializados no Brasil. Convidados: Daniel Pereira – Diretor da 2ª Diretoria da Anvisa;
Paulo Pereira – Secretário Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP); Ministério da saúde - Departamento de Promoção da Saúde/Vigilância Sanitária; Manuela Dolinsky – Presidente do Conselho Federal de
Nutricionistas (CFN); Albaneide Peixinho – Presidente da Associação Brasileirade Nutrição (ASBRAN)". |
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28/10/2025 |
Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposta legislativa sobre |
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Aprovado o Requerimento. |
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18/11/2025 |
Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposta legislativa sobre |
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Audiência Pública sobre o tema "Qualidade, Regulação e Fiscalização dos suplementos alimentares comercializados no Brasil" realizada com os seguintes convidados: ANDRÉ AVRICHIR, Secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, representando PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA, da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon/MJSP; MOHAMAD ALI BARAKAT, Médico, escritor e professor -por videoconferência; DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, Diretor da Segunda Secretaria da Anvisa; JULIANA PIZZOL, Conselheira do Conselho Federal de Nutrição - CFN; KELLY POLIANY DE SOUZA ALVES, Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde - por videoconferência; TÂNIA RODRIGUES, Representante da Associação Brasileira de Nutrição - ASBRAN - por videoconferência; FÉLIX BONFIM, Coordenador da ABENUTRI no Programa de Automonitoramento - PAM - por videoconferência; PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO, Gerente-Geral de Alimentos - Anvisa; KELLY DIAS BOTELHO, Gerente da Gerência Geral de Fiscalização Sanitária de Alimentos, Cosméticos e Saneantes - Anvisa.(Requerimento nº 1/2025, do Dep. Felipe Carreras) |
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