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REQ 27/2025 PEC03424

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Acessória de:

PEC 34/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Osmar Terra - PL/RS

27/10/2025

Ementa

Requer a realização de Seminários nas cinco regiões do País, para discutir a PEC nº 34, de 2024, que “inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/10/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2024, da Senhora Laura Carneiro e outros, que "inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no texto constitucional" (PEC03424) Aprovado o Requerimento.

23/03/2026

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2024, da Senhora Laura Carneiro e outros, que "inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no texto constitucional" (PEC03424) Seminário realizado, no período de 09 às 18 horas, do dia 23/03/2026, na FAMURS - RS, com os seguintes convidados: ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS Subsecretário Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI) CINARA VIANNA DUTRA BRAGA - Rep. o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Alexandre Saltz Promotora de Justiça Promotoria da Infância e Juventude de Porto Alegre RS ADRIANA LARA Deputada Estadual Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul MARÍLIA PINTO BIANCHIN Coordenadora-Adjunta Programa Primeira Infância - PIM VERÔNICA TEIXEIRA GLÓRIA Gerente de Políticas Públicas Fundação Maria Cecília Souto Vidigal ANDREA GOYA TOCCHETTO OSOWSKI Médica Legista Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do Sul ALESSANDRA SCHNEIDER Especialista em Políticas Públicas em Primeira Infância CHARLES MACIEL BITTENCOURT Juiz de Direito e Coordenador Coordenadoria da Infância e Juventude do Estado do Rio Grande do Sul PAULA SIMÕES DUTRA DE OLIVEIRA Defensora Pública Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA) MARCELO NADLER Perito / Coordenador Instituto-Geral de Perícias do RS / Núcleo de Combate à Pedofilia e ao Abuso Infantojuvenil - IGP RS MICHELLE MARQUES GONÇALVES Secretária-Executiva Associação Estadual de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Rio Grande Sul - ACONTURS MIGUEL MEDINA Presidente Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDICA JULIANA DE OLIVEIRA FOFONKA Auditora de Controle Externo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul LUCAS GIACOMEL Auditor de Controle Externo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/10/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do REQ n. 27/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Osmar Terra (PL/RS), que "Requer a realização de Seminários nas cinco regiões do País, para discutir a PEC nº 34, de 2024, que “inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional”".

28/10/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Aprovado o Requerimento.

23/03/2026

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Seminário realizado, no período de 09 às 18 horas, do dia 23/03/2026, na FAMURS - RS, com os seguintes convidados: ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS Subsecretário Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI) CINARA VIANNA DUTRA BRAGA - Rep. o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Alexandre Saltz Promotora de Justiça Promotoria da Infância e Juventude de Porto Alegre RS ADRIANA LARA Deputada Estadual Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul MARÍLIA PINTO BIANCHIN Coordenadora-Adjunta Programa Primeira Infância - PIM VERÔNICA TEIXEIRA GLÓRIA Gerente de Políticas Públicas Fundação Maria Cecília Souto Vidigal ANDREA GOYA TOCCHETTO OSOWSKI Médica Legista Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do Sul ALESSANDRA SCHNEIDER Especialista em Políticas Públicas em Primeira Infância CHARLES MACIEL BITTENCOURT Juiz de Direito e Coordenador Coordenadoria da Infância e Juventude do Estado do Rio Grande do Sul PAULA SIMÕES DUTRA DE OLIVEIRA Defensora Pública Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA) MARCELO NADLER Perito / Coordenador Instituto-Geral de Perícias do RS / Núcleo de Combate à Pedofilia e ao Abuso Infantojuvenil - IGP RS MICHELLE MARQUES GONÇALVES Secretária-Executiva Associação Estadual de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Rio Grande Sul - ACONTURS MIGUEL MEDINA Presidente Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDICA JULIANA DE OLIVEIRA FOFONKA Auditora de Controle Externo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul LUCAS GIACOMEL Auditor de Controle Externo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul