REQ 42/2025 CPOVOS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Airton Faleiro - PT/PA

27/10/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o funcionamento da Tele Perícia do INSS na Região Norte e as condições de conectividade das agências, com destaque para a implantação da fibra ótica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/11/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Aprovado o Requerimento.

09/04/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Arquivado por Ato da Presidência da Comissão, mediante anuência do plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/10/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Apresentação do REQ n. 42/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o funcionamento da Tele Perícia do INSS na Região Norte e as condições de conectividade das agências, com destaque para a implantação da fibra ótica".

25/11/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00

•

Aprovado o Requerimento.

09/04/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Arquivado por Ato da Presidência da Comissão, mediante anuência do plenário.