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PRLP 1 => PL 4488/2023
Parecer Preliminar de Plenário
Acessória de:
PL 4488/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Túlio Gadêlha - REDE/PE 24/10/2025
Ementa
Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
24/10/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE).
Tramitação
Data Andamento
24/10/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE).