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REQ 441/2025 CSPCCO
Requerimento de Moção
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Capitão Alden - PL/BA 24/10/2025
Ementa
Manifesta repúdio às declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em razão das afirmações proferidas durante entrevista na Indonésia, nas quais afirmou que “traficantes são vítimas dos usuários também” e criticou ações de combate ao tráfico realizadas pelos Estados Unidos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
28/10/2025 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/10/2025 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Apresentação da REQ n. 441/2025 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Manifesta repúdio às declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em razão das afirmações proferidas durante entrevista na Indonésia, nas quais afirmou que “traficantes são vítimas dos usuários também” e criticou ações de combate ao tráfico realizadas pelos Estados Unidos".
28/10/2025 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 11:
Aprovado o Requerimento.