REQ 69/2025 CPASF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 40/2025 CPASF

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Morais - PDT/GO

24/10/2025

Ementa

Requer aditamento ao Requerimento n.º 40/2025 CPASF, para inclusão de convidado na audiência pública sobre o Programa de Identificação do Brasil, com ênfase na identificação neonatal e a subtração de crianças e adolescentes no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/11/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Arquivado em razão de realização de audiência pública em 25/11/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/10/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação do REQ n. 69/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer aditamento ao Requerimento n.º 40/2025 CPASF, para inclusão de convidado na audiência pública sobre o Programa de Identificação do Brasil, com ênfase na identificação neonatal e a subtração de crianças e adolescentes no Brasil".

11/11/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Aprovado o Requerimento.

27/11/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Arquivado em razão de realização de audiência pública em 25/11/2025.