ESB 188/2025 PL261424 => SBT 1 PL261424 => PL 2614/2024

Emenda ao Substitutivo

Acessória de:

SBT 1 PL261424 => PL 2614/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nikolas Ferreira - PL/MG

24/10/2025

Ementa

Modifica as metas 8.a, 8.b e 8.c, adiciona a meta 8.d e modifica as estratégias 8.1, .2, 8.3 e 8.4 do Objetivo 8 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/10/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" (PL261424)
Apresentação da ESB n. 188/2025 PL261424 (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/10/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de

•

Apresentação da ESB n. 188/2025 PL261424 (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG).