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PL 5400/2025
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Deliberação na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Felipe Carreras - PSB/PE 23/10/2025
Ementa
Institui o Dia da Amizade entre Brasil e Espanha
Indexação
Criação, Dia da Amizade entre Brasil e Espanha, data comemorativa, dezembro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
13/11/2025 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/05/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 05/05/2026 -
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, com emenda.


Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
23/10/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 5400/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Institui o Dia da Amizade entre Brasil e Espanha".
13/11/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
17/11/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/11/2025.
17/11/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pelo(a) CCULT.
24/11/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 5014/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Felipe Carreras (PSB/PE) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 5400/2025, que “Institui o Dia da Amizade entre Brasil e Espanha”".
24/03/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
25/03/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026)
14/04/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
05/05/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, com emenda.
13/05/2026 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5400/2025    Emendas apresentadas
PL 5400/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
13/11/2025 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 5400/2025    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 5400/2025 Parecer do Relator 05/05/2026 Lídice da Mata Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, com emenda.
PL 5400/2025    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 5014/2025 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 24/11/2025 Felipe Carreras Requer regime de urgência para apreciação do PL 5400/2025, que “Institui o Dia da Amizade entre Brasil e Espanha”.