REQ 223/2025 CAPADR

Requerimento de Voto de pesar

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - PP/ES

23/10/2025

Ementa

Requer moção de repúdio à incongruência ética e política da participação oficial da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), diante das graves denúncias de fraudes e irregularidades que teriam resultado em descontos indevidos sobre aposentadorias e pensões do INSS.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/11/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/10/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Apresentação do REQ n. 223/2025 (Requerimento), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer moção de repúdio à incongruência ética e política da participação oficial da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), diante das graves denúncias de fraudes e irregularidades que teriam resultado em descontos indevidos sobre aposentadorias e pensões do INSS".

12/11/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Aprovado o Requerimento.