REQ 140/2025 CDHMIR

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiza Erundina - PSOL/SP

23/10/2025

Ementa

Requer a realização de seminário em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa para debater sobre o “Fortalecimento da Democracia: Avanços e desafios na implementação das Recomendações da Comissão Nacional da Verdade”, instituída pela Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/11/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/10/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

•

Apresentação do REQ n. 140/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de seminário em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa para debater sobre o “Fortalecimento da Democracia: Avanços e desafios na implementação das Recomendações da Comissão Nacional da Verdade”, instituída pela Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011".

06/11/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 09:30

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Aprovado o Requerimento.