REQ 438/2025 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

REQ 332/2025 CSPCCO

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Coronel Meira - PL/PE

23/10/2025

Ementa

Requer o aditamento ao REQ nº 332/2025 (audiência pública com a finalidade de debater o avanço do crime organizado no Brasil e o enquadramento das facções criminosas como organizações terroristas) para inclusão

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/10/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/10/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do REQ n. 438/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Requer o aditamento ao REQ nº 332/2025 (audiência pública com a finalidade de debater o avanço do crime organizado no Brasil e o enquadramento das facções criminosas como organizações terroristas) para inclusão ".

28/10/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 11:

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Aprovado o Requerimento.