REQ 56/2025 CCTI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maria do Rosário - PT/RS

23/10/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação (CE) para debater a situação da Ciência, Tecnologia e Inovação no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 e propor medidas de recomposição e fortalecimento do Sistema Nacional de CT&I.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/03/2026

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Arquivada - prejudicada, na reunião deliberativa do dia 25/02/26, por perda de oportunidade.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/10/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Apresentação do REQ n. 56/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação (CE) para debater a situação da Ciência, Tecnologia e Inovação no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 e propor medidas de recomposição e fortalecimento do Sistema Nacional de CT&I".

04/11/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Apresentação do REQ n. 57/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública do requerimento nº 56/2025 a fim de debater a situação da Ciência, Tecnologia e Inovação no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 e propor medidas de recomposição e fortalecimento do Sistema Nacional de CT&I.

".

19/11/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento, com alteração, para substituir o nome do Ex-Presidente do CNPq, Ricardo Galvão, pelo do atual.

19/11/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Aprovado o requerimento nº 57/2025,da Sra. Maria do Rosário que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública do requerimento nº 56/2025 a fim de debater a situação da Ciência, Tecnologia e Inovação no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 e propor medidas de recomposição e fortalecimento do Sistema Nacional de CT&I.

03/03/2026

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Arquivada - prejudicada, na reunião deliberativa do dia 25/02/26, por perda de oportunidade.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 56/2025 CCTI Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 57/2025 CCTI

Requerimento de Audiência Pública

04/11/2025

Maria do Rosário

Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública do requerimento nº 56/2025 a fim de debater a situação da Ciência, Tecnologia e Inovação no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 e propor medidas de recomposição e fortalecimento do Sistema Nacional de CT&I.