REQ 4395/2025

Requerimento de Apensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 2307/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Any Ortiz - CIDADANIA/RS

23/10/2025

Ementa

Solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 5381 de 2025 ao Projeto de Lei nº 2307 de 2007.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/10/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 4395/2025 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 5381 de 2025 ao Projeto de Lei nº 2307 de 2007. ".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/10/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 4395/2025 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 5381 de 2025 ao Projeto de Lei nº 2307 de 2007. ".