REQ 397/2025 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 386/2025 CFFC

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Max Lemos - PDT/RJ

21/10/2025

Ementa

Requer aditamento ao Requerimento 386/2025 para a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, que debaterá o atual cenário econômico da Saúde Suplementar no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/03/2026

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada em virtude do encerramento da sessão legislativa de 2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/10/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 397/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Requer aditamento ao Requerimento 386/2025 para a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, que debaterá o atual cenário econômico da Saúde Suplementar no Brasil".

19/03/2026

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Arquivada em virtude do encerramento da sessão legislativa de 2025.