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EMC 1/2025 CSAUDE => PL 4269/2025
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 4269/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Diego Garcia - REPUBLIC/PR 22/10/2025
Ementa
Dispõe sobre a realização periódica de exames de hemoglobina glicada, perfil lipídico e função renal para o acompanhamento dos cuidados de pessoas com diabetes e doenças associadas, no Sistema Único de Saúde (SUS) dentro do território nacional, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
22/10/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação da EMC n. 1/2025 CSAUDE (Emenda na Comissão), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/10/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação da EMC n. 1/2025 CSAUDE (Emenda na Comissão), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).