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ESB 96/2025 PL261424 => SBT 1 PL261424 => PL 2614/2024
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
SBT 1 PL261424 => PL 2614/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pr. Marco Feliciano - PL/SP 22/10/2025
Ementa
Modifica a Meta 3.c e a estratégia 3.9 do Objetivo 3 e as Metas 5.c e 5.e e a Estratégia 5.7 do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
22/10/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" (PL261424)
Apresentação da ESB n. 96/2025 PL261424 (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/10/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de
Apresentação da ESB n. 96/2025 PL261424 (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP).