Aprovado o Requerimento.
| REQ 24/2025 PEC03424 | ||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PEC 34/2024 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Geraldo Resende - PSDB/MS | 22/10/2025 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Seminário Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, na cidade de Campo Grande/MS, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2024 “que "inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no texto constitucional" (PEC da Primeira Infância) | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 28/10/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2024, da Senhora Laura Carneiro e outros, que "inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no texto constitucional" (PEC03424) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 22/10/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 24/2025 (Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de Seminário Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, na cidade de Campo Grande/MS, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2024 “que 'inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no texto constitucional' (PEC da Primeira Infância)". | |||||||||||||||||||
| 28/10/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||