PFC 34/2004

Proposta de Fiscalização e Controle

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alexandre Santos - PP/RJ

09/06/2004

Ementa

Propõe que a Comissão de Finanças e Tributação realize ato de fiscalização e controle, por meio da Secretaria de Receita Federal, acerca das operações de comércio de refrigerantes das empresas fabricantes do produto Coca Cola no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

28/06/2004

Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se.
À Comissão de
Finanças e Tributação (Mérito)

Apensados

Apensados à PFC 34/2004 (1)

PFC 36/2004

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/06/2004

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Alexandre Santos (PP-RJ).

28/06/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se.
À Comissão de
Finanças e Tributação (Mérito)

•

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

28/06/2004

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebimento pela CFT.

28/06/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 29 06 04 PÁG 30007 COL 01.

07/07/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a esta a PFC 36/2004.

13/07/2004

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Designado Relator, Dep. Feu Rosa (PP-ES)

25/08/2004

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Feu Rosa

•

Devolvido ao Relator, Dep. Feu Rosa (PP-ES)

30/08/2004

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Relatório Prévio pelo Dep. Feu Rosa

•

Relatório prévio do Dep. Feu Rosa, pela implementação da Proposta e da PFC Nº 36/04, apensada.

20/10/2004

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Retirada de pauta pelos autores.

26/10/2004

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Feu Rosa (PP-ES)

10/11/2004

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento, REQ 2260/2004, pelo Dep. José Carlos Araújo

09/12/2004

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Feu Rosa

•

Relatório prévio do Dep. Feu Rosa, pela implementação da Proposta e da PFC Nº 36/04, apensada.

14/12/2004

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 15:00 Reunião Deliberativa

•

Não deliberada em face do encerramento da reunião.

15/12/2004

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Antonio Cambraia, Marcelino Fraga, Feu Rosa, João Magalhães, Luiz Carlos Hauly e Paulo Afonso

•

Designado Relator Substituto, Dep. Vignatti (PT-SC)

•

Parecer Vencedor, Dep. Vignatti (PT-SC), pela não implementação da Proposta, e da PFC 36/2004, apensada.

•

Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio Vencedor

17/02/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/02/2005, PÁG 01092 COL 01 - Letra A.