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PAR 1/2025 => MPV 1305/2025
Parecer de Comissão
Acessória de:
MPV 1305/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão Mista da MPV 1164/2023 22/10/2025
Ementa
Parecer 1/2025 Da COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1305, DE 2025, sobre a Medida Provisória n° 1305, de 2025, que Dispõe sobre a isenção da cobrança da taxa de verificação inicial e subsequente de taxímetro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
22/10/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PAR n. 1/2025 MESA (Parecer de Comissão), pelo Comissão Mista da MPV .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/10/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PAR n. 1/2025 MESA (Parecer de Comissão), pelo Comissão Mista da MPV .