| REQ 108/2025 CASP | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Aguardando Deliberação na Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 100/2025 CASP | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Alice Portugal - PCdoB/BA | 21/10/2025 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a coautoria do Requerimento de Audiência Pública nº 100, de 2025, do deputado Bruno Faria, que requer a realização de audiência pública para discutir sobre o pagamento do grau máximo de insalubridade para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 21/10/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) Apresentação do REQ n. 108/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a coautoria do Requerimento de Audiência Pública nº 100, de 2025, do deputado Bruno Faria, que requer a realização de audiência pública para discutir sobre o pagamento do grau máximo de insalubridade para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 21/10/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 108/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a coautoria do Requerimento de Audiência Pública nº 100, de 2025, do deputado Bruno Faria, que requer a realização de audiência pública para discutir sobre o pagamento do grau máximo de insalubridade para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem". | |||||||||||||||||||||
| 18/11/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 14:30 Reunião | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||