Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
| PRL 1 CDU => PL 420/2025 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 420/2025 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Rafael Simoes - UNIÃO/MG | 22/10/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 22/10/2025 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 22/10/2025 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Rafael Simoes (UNIÃO/MG). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | |||||||||||||||