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RIC 1970/2004
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Caldas - PL/AL 09/06/2004
Ementa
Solicita informações à Ministra de Minas e Energia, Sra. Dilma Vana Roussef, sobre as modalidades de licitação utilizadas pela PETROBRAS em referência às empresas responsáveis pelo fornecimento de alimentos para a estatal.
Explicação da Ementa
Minstra Dilma Rousseff.
Indexação
Ministério de Minas e Energia, modelo, licitação, utilização, (PETROBRÁS), contratação, fornecimento, alimentos, alimentação, empresa estatal, planilha, despesa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
22/06/2004 Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/06/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado João Caldas (PL-AL).
14/06/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento pela MESA.
Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE)
21/06/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Inocêncio Oliveira
Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação.
22/06/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.  DCD 23 06 04 PÁG 29363 COL 01.
Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.
Encaminhado à 1SECM.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
22/06/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
22/06/2004 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
23/06/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa à Ministra de Minas e Energia, por meio do OF. 2148/2004
24/06/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Contagem de Prazo Prazo para Resposta Externas24/06/2004 a 24/07/2004.
28/07/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 165/MME, de 26.07.2004, do Ministério de Minas e Energia - informações de caráter confidencial.
Encaminhamento de resposta de caráter confidencial ao Presidente da Câmara, conforme Ofício 1SECM/RI nº 2530/2004 e de comunicado ao autor, conforme Ofício 1SECM/RI nº  2531/2004
18/11/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 1970/2004    Histórico de Despachos
Data Despacho
22/06/2004 Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.
RIC 1970/2004    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 1970/2004 Parecer do Relator 21/06/2004 Inocêncio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação.