REQ 4373/2025

Requerimento de Urgência (art. 154, I ou III, do RICD)

Situação:

Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)

Acessória de:

PL 5076/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Finanças e Tributação

22/10/2025

Ementa

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/10/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 4373/2025 (Requerimento de Urgência (art. 154, I ou III, do RICD)), pelo Comissão de Finanças e Tributação, que "Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/10/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 4373/2025 (Requerimento de Urgência (art. 154, I ou III, do RICD)), pelo Comissão de Finanças e Tributação, que "Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025".