REQ 4372/2025

Requerimento de Apensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 3069/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Adolfo Viana - PSDB/BA

22/10/2025

Ementa

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei 5041 de 2025 e do Projeto de Lei 3069 de 2019.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/10/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 4372/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Adolfo Viana (PSDB/BA -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei 5041 de 2025 e do Projeto de Lei 3069 de 2019".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/10/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 4372/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Adolfo Viana (PSDB/BA -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei 5041 de 2025 e do Projeto de Lei 3069 de 2019".