Parecer do Relator, Dep. Ismael (PSD-SC), pela aprovação deste, do PL 1760/2019, e do PL 2894/2019, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda.
| PRL 2 CE => PL 10110/2018 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 10110/2018 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Ismael - PSD/SC | 22/10/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Ismael (PSD-SC), pela aprovação deste, do PL 1760/2019, e do PL 2894/2019, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 22/10/2025 | Comissão de Educação (CE) Parecer do Relator, Dep. Ismael (PSD-SC), pela aprovação deste, do PL 1760/2019, e do PL 2894/2019, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 22/10/2025 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ismael (PSD/SC). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Ismael (PSD-SC), pela aprovação deste, do PL 1760/2019, e do PL 2894/2019, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda. | |||||||||||||||