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RIC 6660/2025
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ 22/10/2025
Ementa
Requer informação ao Ministério da Defesa para que disponibilize a esta Casa as ações para permitir o acesso de Cabos e Sargentos do Quadro Especial da Aeronáutica (QESA), oriundos do Quadro de Cabos da Aeronáutica, à graduação de Suboficial da Aeronáutica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
06/11/2025 Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/12/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de respostas por meio do sistema INFOLEG
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/10/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do RIC n. 6660/2025 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer informação ao Ministério da Defesa para que disponibilize a esta Casa as ações para permitir o acesso de Cabos e Sargentos do Quadro Especial da Aeronáutica (QESA), oriundos do Quadro de Cabos da Aeronáutica, à graduação de Suboficial da Aeronáutica".
03/11/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.
03/11/2025 Primeira Vice-Presidência (1VIPR)
Recebimento pela 1VIPR.
03/11/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.
Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
06/11/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
06/11/2025 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 07/11/2025
11/11/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
27/11/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 417/2025, ao Ministro de Estado da Defesa.
Prazo para Resposta Externas (de 28/11/2025 a 29/12/2025)
29/12/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 35621/2025/GM-MD, de 26 de dezembro de 2025, do Ministério da Defesa.
Encaminhamento de respostas por meio do sistema INFOLEG
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 6660/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
06/11/2025 Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 6660/2025    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 6660/2025 Parecer do Relator 03/11/2025 Altineu Côrtes Parecer exarado no RIC 6660/2025