AUSENCIA, PROCESSAMENTO, LIMITAÇÃO, CUSTO, MATERIA, PERCENTAGEM, VALOR, PRODUTO, APURAÇÃO, NIVEL, TECNOLOGIA, OBJETIVO, INCIDENCIA, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS). COMPETENCIA, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ), ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, RELAÇÃO, PRODUTO
INDUSTRIALIZADO, PRODUTO SEMI ELABORADO, GARANTIA, CONTRIBUINTE, RECLAMAÇÃO, ESTADO (ENTE FEDERADO), DISTRITO FEDERAL, INCLUSÃO, PRODUTO, FABRICAÇÃO, EFEITO SUSPENSIVO, EXIGIBILIDADE, IMPOSTOS, NOTIFICAÇÃO, ESTADO (ENTE FEDERADO), DISTRITO FEDERAL (BRASIL), ENCAMINHAMENTO, CONSELHO, APRECIAÇÃO, REUNIÃO, EXCLUSÃO, AUSENCIA, EXIGENCIA, ANULAÇÃO, CREDITO, NTRADA, MERCADORIA, UTILIZAÇÃO, MATERIAL, EMBALAGEM, FORNECIMENTO, ENERGIA ELETRICA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE, PRODUÇÃO, EQUIPARAÇÃO, SAIDA, EXTERIOR, REMESSA, EMPRESA COMERCIAL EXPORTADORA, EMPRESA DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, FABRICANTE, ARMAZEM, RECINTO ALFANDEGADO, ENTREPOSTO ADUANEIRO, CRITERIO, CALCULO, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL (FPE), APLICAÇÃO, PROPORCIONALIDADE, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERSTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS). AUTORIZAÇÃO, ESTADO (ENTE FEDERADO), DISTRITO FEDERAL (BRASIL), TRANSAÇÃO, RELAÇÃO, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, PRODUTO SEMI ELABORADO, VIGENCIA, LEI COMPLEMENTAR.
RETIRADOS OS DEMAIS DESTAQUES.
PREJUDICADOS A PROPOSTA INICIAL DO PLP 95/96, O PLP
92/96, APENSADOS, EMENDA DE PLENARIO 04 E ESTE PLP 89/96.
DCD 28 08 96 PAG 24112 COL 02.
Revejo, por oportuno o despacho de aposto ao PLP 89/96, para determinar seu permanente arquivamento, tendo em vista declaração de prejudicialidade proferida em 27 de agosto de 1996. Assim, torno sem efeito a decisão de arquivamento proferida no dia 31 de janeiro de 2007 em razão do fim da legislatura, bem como seu despacho subsequente de desarquivamento proferido no dia 20 de abril de 2007. Publique-se.
DCD de 18/10/07 PÁG 55381 COL 02.
JAIME MARTINS.
DCD 23 05 96 PAG 14881 COL 01.
DETERMINANDO NOS TERMOS DO ARTIGO 142 DO RICD, A
APENSAÇÃO DO PLP 92/96, A ESTE.
DCD 23 08 96 PAG 23505 COL 01.
MARTINS, TENDO EM VISTA DESPACHO DA PRESIDENCIA DATADO
DE 22 08 96, DETERMINANDO, DE OFICIO, A APENSAÇÃO
DO PLP 92/96, A ESTE.
SOLICITANDO NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGENCIA PARA
O PLP 95/96, APENSADO A ESTE.
DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.
DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP LUIZ CARLOS HAULY, PARA
PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CFT, QUE CONCLUI PELA
APROVAÇÃO DESTE E DOS PLP 92/96 E 95/96, COM SUBSTITUTIVO
E, NO MERITO, PELA REJEIÇÃO DO PLP 89/96.
DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP JAIRO CARNEIRO, PARA PROFERIR
PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELA
CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA.
REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DA DEP SANDRA STARLING, LIDER DO
PT, E OUTRO, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 02
SESSÕES.
REJEIÇÃO DA VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO SOLICITADA PELO DEP
PAULO ROCHA, NA QUALIDADE DE LIDER DO PT: SIM-81;
NÃO-253; ABST-04; TOTAL-338.
DISCUSSÃO DO PROJETO PELOS DEP SERGIO MIRANDA, PAUDERNEY
AVELINO, CELSO DANIEL, ROBERTO BRANT, SEVERINO ALVES E
VALDIR COLATTO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
APRESENTAÇÃO DE 04 EMENDAS, ASSIM DISTRIBUIDAS: EMENDA
01, PELO DEP PAULO CORDEIRO; EMENDA 02, PELO DEP JOSE
PRIANTE E EMENDAS 03 E 04, PELO DEP CELSO DANIEL.
DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP LUIZ CARLOS HAULY, PARA
PROFERIR PARECER AS EMENDAS DE PLENARIO, EM SUBSTITUIÇÃO
A CFT, QUE CONCLUI PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E
ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 01,
02 E 03 E PELA PREJUDICIALIDADE DA EMENDA 04.
DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP JAIRO CARNEIRO, PARA PROFERIR
PARECER AS EMENDAS DE PLENARIO, EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR,
QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E
TECNICA LEGISLATIVA.
REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP MATHEUS SCHMIDT, LIDER DO
PDT, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 02 SESSÕES.
ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP MILTON TEMER, JOSE
LOURENÇO, MIGUEL ROSSETTO E ANTONIO CARLOS PANNUNZIO.
APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR DA CFT, RESSALVADOS
OS DESTAQUES: SIM-303; NÃO-70; ABST-04; TOTAL-377.
EM VOTAÇÃO AS EMENDAS DE PLENARIO 01, 02 E 03, COM
PARECERES CONTRARIOS, RESSALVADOS OS DESTAQUES.
RETIRADAS AS EMENDAS DE PLENARIO DE 01 A 03, FICANDO EM
CONSEQUENCIA PREJUDICADOS OS DESTAQUES A ELAS
APRESENTADOS.
MANUTENÇÃO DA EXPRESSÃO 'AO SEU USO OU CONSUMO OU',
CONSTANTE DO ARTIGO 20 DO SUBSTITUTIVO, OBJETO DE DVS DO
DEP CELSO DANIEL E OUTROS: SIM-268; NÃO-64; ABST-03;
TOTAL-335.
CONTINUA
RETIRADOS OS DEMAIS DESTAQUES.
PREJUDICADOS A PROPOSTA INICIAL DO PLP 95/96, O PLP
92/96, APENSADOS, EMENDA DE PLENARIO 04 E ESTE PLP 89/96.
DCD 28 08 96 PAG 24112 COL 02.
DCD de 01 02 07 PÁG 350 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.
DCD 21 04 07 PAG 18246 COL 01
DCD de 18/10/07 PÁG 55381 COL 02.
DETERMINANDO NOS TERMOS DO ARTIGO 142 DO RICD, A
APENSAÇÃO DO PLP 92/96, A ESTE.
DCD 23 08 96 PAG 23505 COL 01.
RETIRADOS OS DEMAIS DESTAQUES.
PREJUDICADOS A PROPOSTA INICIAL DO PLP 95/96, O PLP
92/96, APENSADOS, EMENDA DE PLENARIO 04 E ESTE PLP 89/96.
DCD 28 08 96 PAG 24112 COL 02.
Substitutivos
e Votos
Substitutivos
e Votos